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Seguro Defeso – Conclusão de análise exige biometria Após recepcionar os documentos e formulários, a Colônia Z6 lança os requerimento de seguro defeso no sistema do INSS para analise. Este ano imediatamente após receber o lançamento do seguro o INSS está notificando EXIGÊNCIA os pescadores que não possuem BIOMETRIA. A…

Carteira Suspensa e Seguro Defeso Carteiras Suspensas No ano de 2017, diversos pescadores tiveram sua carteira suspensa em todo o Brasil. Desde a época, a Colônia Z6, juntamente com as diversas entidades representativas dos pescadores (as) profissionais em todo o Brasil, vem “lutando” para recuperá-las. Em 2019, realizamos recurso administrativo…

O que é “PROTOCOLO” e qual sua validade? O “protocolo” tem validade para pescar, receber benefícios previdenciários e seguro defeso. O art. 22 da Portaria MPA 127/2023 regulamenta que o “Protocolo” é uma “licença temporária” do Requerimento da carteira de pescador profissional, como documento comprobatório validade documento comprobatório da atividade,…

Placas de identificação em rede é obrigatória? “Utilizar redes, espinhel, aparelhos de espera, permitidos ao pescador profissional sem placa de identificação, causa autuação e multa”. A placa deve ser confeccionada em alumínio ou acrílico, medindo 10x10x10cm, triangular, contendo pela ordem: (Iniciais do nome do pescador, Colônia Z6, número do RGP,…

Aposentadoria do Pescador(a) O pescador, a pescadora, a esposa ou companheira podem se aposentar mais cedo. O pescador profissional, ao completar 60 anos, a pescadora, a esposa ou companheira (mesmo não sendo pescadora, que auxilia na atividade de pesca ou rural), podem se aposentar aos 55 anos. São segurados especiais…

Pescadores Profissionais São Produtores Rurais? SIM, pescadores profissionais são classificados como produtores rurais beneficiários da política agrícola, bem como pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividade pesqueira de captura e criação de pescado. Aos pescadores artesanais e produtores rurais são garantidos os mesmos benefícios previdenciários, bem como as políticas públicas…

Pesca do Surubim e Pacamã O Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria MMA nº 148/2022, que atualiza a lista oficial das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção. A partir de agora, a Lista passará a ser atualizada anualmente, conforme previsto na Portaria MMA nº 43/2014, baseada nas…

Contribuição 2025 com desconto e atendimento mais fácil! Colônia de Pescadores? Colônias de Pescadores são entidades legitimamente representativas dos pescadores profissionais artesanais. Sua criação remonta a 1818, no Brasil, 1919, pela Marinha de Guerra, com fundamento na defesa nacional, com o lema “Pátria e Dever” – “ninguém melhor que os…

Novo atendimento da Colônia Z6 Melhorias em nosso atendimento. A Colônia Z6, fundada em 1984, já é tradicional na oferta de serviços e atendimento aos seus pescadores (as) profissionais em diversos municípios. Além do atendimento em sua sede em Formiga Mg, atende pescadores em diversos municípios. Para facilitar o atendimento…

O lançamento do Plano Safra e do Plano Safra da Agricultura Familiar disponibiliza aos pescadores e aquicultores financiamento disponível em vários programas e modalidades de crédito. Há desde linhas voltadas à compra de equipamentos até o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para pequenos produtores. “Nós fizemos uma articulação…

Reuniões de orientação à Piracema e Seguro Defeso. Acompanhe em nosso jornal (ao lado), as cidades, local, data e horário das reuniões. Objetivo das reuniões: Há mais de 10 anos, a Colônia Z6 realiza a tradicional reunião de orientação para a piracema e seguro defeso, reunindo seus pescadores (as) em…

Piracema – O que pode e o que não pode! De 01 de novembro a 28 de fevereiro de 2025. Bacia Hidrográfica: Rio principal, afluentes, lagos, lagoas, reservatórios e demais coleções de água de sua formação. Em MG é permitida a pesca de espécies alóctone (nativa de uma bacia introduzida…

Declaração de Estoque Objetivo: O objetivo da declaração do estoque de pescado é resguardar o prestador de serviços de que seu pescado foi capturado em período anterior à piracema e, por isto, está de acordo com a legislação. Atenção! As regras são diferentes em cada Bacia. Bacia Rio Grande e Paranaíba…

Seguro Defeso, quem pode receber? Lei 10.779/2003, IN 83/PRES/INSS/2015, Decreto 8424/2015 O que é Seguro Defeso? O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como “seguro-defeso”, é um benefício de um salário mínimo que o INSS paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte. Isso é feito…

Recadastramento Da Carteira de Pesca Portaria MPA nº 127/2023 Mantenha seu WhatsApp atualizado na Colônia para receber nossas comunicações! O que é recadastramento? O recadastramento é uma atualização de cadastro do Governo Federal para regularizar as carteiras de pescadores (as) em todo o Brasil e receberem a NOVA CARTEIRA. Quem…

Manutenção da carteira de pescador profissional Portaria MPA 127/2023 O que é manutenção da carteira de pescador (a) profissional? Para manter a validade da carteira de pescador profissional e continuar exercendo a atividade, o pescador profissional deverá fazer a MANUTENÇÃO de sua carteira a cada ano. Para organizar a manutenção…

Cadastro no IEF é obrigatório? O cadastro de pescadores profissionais no IEF é obrigatório para comercializar e industrializar produtos e petrechos de pesca, desenvolver atividade de exploração direta ou indireta dos recursos pesqueiros. Antes, era enviado aos pescadores pelo IEF aquele certificado (verde), atualmente isto não acontece mais. Agora é…

Emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFA) por Pescadores Profissionais Artesanais. Após terem a emissão de nota fiscal avulsa – NFA interrompida pela Receita Estadual (Formiga-MG), pescadores profissionais voltam a emitir o documento. A orientação da AF/Formiga-MG era que os pescadores profissionais tivessem que se cadastrar como Microempreendedor Individual – MEI.…

Feriados e recesso de fim de ano. Não haverá atendimento: 15/11: República.23/12 a 03/01: Natal / Ano NovoVoltaremos dia 06/01/2025. A diretoria e colaboradores da Colônia agradecem a suaparticipação e desejam um feliz e um Santo Natal e ano novo cheio de realizações e bênção!

Superintendência Federal de Pesca MG visita Colônia Z6 de Formiga/MG A visita aconteceu no dia 01 de outubro de 2024. O presidente da Colônia, Evaldo, recebeu a cordial visita da servidora da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em MG MARIA ANET SILVA LOPES representando o Superintendente Federal de Pesca…

ATA de encerramento de prazo para registro de chapas ao processo eleitoral de Diretoria e Conselho Fiscal da Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z6 de Formiga/mg e Região Presidente “Rafael Ribeiro de Araújo. Às 17:00hs do dia 22 de dezembro de 2023 na Sede da Colônia dos Pescadores e Aquicultores…

Edital de Convocação – A Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-6 de Formiga e Região, inscrita no CNPJ n. 64.486.798/0001-06, sediada à Rua Piauí, nº 99, Alvorada, Formiga/MG, CEP 35572-034, por seu representante legal e presidente, em conformidade com o Estatuto Social da entidade sindical convoca todos os filiados/as quites…