PIRACEMA 2023 / 2024
(1º de novembro a 28 de fevereiro)
Importante saber…
Em MG é permitida a pesca de espécies alóctone (nativa de uma bacia introduzida em outra), exótico (nativo de outro país, introduzido no Brasil), híbrido (cruzamento entre nativo e exótico).
Para mais informações acesse aqui IEF
O RESUMO abaixo não dispensa a leitura da portaria.
Bacia do Rio São Francisco MG – Portaria IEF nº 154/2011
Permitido: linha de mão com anzol, vara ou caniço, carretilha ou molinete, iscas naturais e artificiais, 5 (cinco) varas ou caniços por pescador(a).
Espécies Permitidas:
Alóctones (nativo de uma bacia introduzido em outra): Tucunaré, Tambaqui, Apaiari, Pescada do Piauí, Caranha Amarela ou Pacu, Caranha Preta ou Pirapitinga ou Pacu, Cachara, Trairão, Piranha Vermelha, Piranha Preta.
Exótico (nativo de outro País introduzido no Brasil): Tilápias e Tilápia rendalli, Bagre Africano, Carpa (comum, espelho, capim, prateada e Cabeçuda), Black Bass.
Híbrido: (cruzamento) Tambacu (Tambaqui X Pacu), Ponto e Vírgula ou Pintachara (Pintado X Cachara);
Autóctones (nativos da própria Bacia): Piranha, Pirambeba, Camboge ou Tamoatá.
Petrechos Proibidos:
Anzol de galha, pinda, espinhel, galão, cavalinho, caçador, joão bobo, qualquer aparelhos fixos, na modalidade de espera, equipamento de emalhar, anzóis múltiplos e chuveirinho.
Bacia dos Rios GRANDE e PARANAÍBA MG – Portaria IEF Nº 156/2011
Proibido na piracema:
- Nos rios: Trapiche (plataforma flutuante) de qualquer natureza para pesca.
- Iscas proibidas: Animais aquáticos, peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivo ou morto (inteiros ou pedaços). (Exclui da proibição peixes vivos naturais da bacia e de criação acompanhado de nota fiscal ou de produção). Exceto sarapó ou tuvira ou morenita).
- Pesca subaquática: Utilização de materiais perfurantes: arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.
- Captura, porte, guarda, armazenamento, transporte (inclusive nos locais de pesca de peixes sem couro ou escamas, dificultando a identificação), comércio, consumo e utilização para qualquer finalidade de espécies nativas.
- Praticar, o pescador profissional pesca sem licença ou vencida;
- Iniciar e manter comércio, expor à venda, armazenar ou beneficiar sem registro/cadastro no IEF, ou vencido.
- Adquirir, transportar, guardar, armazenar, comercializar, doar, beneficiar produto de pesca sem documentos de origem;
- Utilizar redes, espinhel, aparelho de espera, permitido ao profissional, sem placa de identificação (iniciais do nome do pescador, Colônia, RGP, nº cadastro IEF) ou desconformidade com as normas;
- Praticar, o pescador profissional, pesca em conjunto com outra categoria utilizando equipamentos não autorizados, espécies não autorizadas para amador ou quantidade superior à permitida;
- Deixar de realizar ou realizar incorretamente… Declaração de Estoque no prazo estabelecido;
- Capturar, portar, guardar, acumular, transportar, durante piracema, quantidade superior à autorizadas por dia ou jornada;
- Portar, guardar, transportar material em locais proibida, incluindo margens.
Modalidades permitidas
- Rios: (somente desembarcada).
- Reservatórios: (embarcada e desembarcada).
- Espécie Permitida: Não nativas: Alóctones (nativo de uma bacia introduzida na outra); Exótico (nativo de outro país introduzido no Brasil); Híbrido: apaiari; bagre-africano; black-bass; carpa (todas as espécies); corvina ou pescada-do-Piauí; peixe-rei; sardinha-de-águadoce; piranha preta; tilápias; tucunaré; zoiudo. Exceto o piauçu.
- Captura e transporte de 3 (três) kg mais um exemplar por pescador(a), por dia ou jornada de pesca (período igual ou superior a 1 (um) dia), vedada acumulação diária e transporte de quantidade superior ao estabelecido.
⇒ As infrações praticadas por pescadores(as) profissionais serão comunicadas ao MPA, Ministério Trabalho e Procuradoria da República para fins da Lei 10.779/2003.
Maiores informações, consulte as portarias abaixo:
