NOVO Programa social do Governo Permite receber Seguro Defeso e Bolsa Família ao mesmo tempo. A nova lei do novo Bolsa Família sancionada pelo presidente Lula garante aos pescadores artesanais a possibilidade de receberem ambos os benefícios.

“Está reafirmado o compromisso do presidente Lula com os pescadores, sobretudo os pescadores artesanais, que levam uma vida de muito trabalho, muitos obstáculos, muitas dificuldades e precisam do auxílio do Estado para se desenvolverem”, enfatiza o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Os dois benefícios sociais sejam pagos ao mesmo tempo aos pescadores artesanais que se enquadrem num e noutro. O Bolsa família atende famílias cuja renda mensal seja inferior a R$ 218.00 por pessoa. Já o seguro defeso “tem caráter associado ao trabalho, sua interrupção à preservação das espécies e do meio ambiente, quando o pescador(a) deixa temporariamente de exercer atividade” no período da Piracema.