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Aposentadoria do pescador (a), esposa ou companheira

Aposentadoria do pescador(a), Placas de identificação nas redes, Guia de transporte origem/destino de pescado e Nota fiscal avulsa. Olá pescadores e pescadoras Aposentadoria do pescador (a), esposa ou companheira O pescador (a) profissional é matriculado no INSS como Segurado Especial e por isso possui regras diferenciadas para aposentar por ter maior vulnerabilidade de apresentar documentos […]

Recadastramento, manutenção e renovação do cadastro do IEF

Recadastramento, manutenção e renovação do cadastro do IEF Procedimentos obrigatórios e anuais para manter a validade de sua carteira… Olá Pescadores e Pescadoras. No vídeo anterior falamos do NOVO atendimento da Colônia Z6, agora mais próximo do pescador(a). Para manter a validade de sua carteira de pescador(a) profissional existem alguns atos obrigatórios, como o recadastramento, que é […]

Protocolo, Carteira suspensa, Seguro defeso.

Protocolo, Carteira suspensa e Seguro defeso Faça o recadastramento e regularize a situação de seu protocolo e carteira suspensa para conclusão de análise e emissão da nova carteira. Conheça o procedimento de análise do seguro defeso e acompanhe até o deferimento… Olá pescadores e pescadoras O “Protocolo” é uma licença temporária regulamentado pela Portaria MPA 127/23, […]

Melhorias no atendimento aos nossos pescadores(as) com atendimento personalizado

Novo atendimento personalizado aos nossos pescadores(as). Agora, entraremos em contato com você para fazer sua manutenção, renovar cadastro do IEF… Olá Pescadores e Pescadoras. Queremos cumprimentá-los ainda por ocasião do “dia do pescador”.  Tivemos muitas conquistas, muito ainda a se conquistar pelo reconhecimento e dignidade do trabalhares do setor pesqueiro profissional. Antes não havia acessibilidade, […]

Nota de Origem/Destino de pescado e Nota Fiscal Avulsa – qual a diferença?

Guia de Origem/Destino de pescado e Nota Fiscal Avulsa – Qual a diferença? Guia de Origem/Destino de pescado A guia de origem/destino de pescado é regulamentada pelo art. 112 do Decreto 47.383/2018 ANEXO I. Todo o produto da pesca deverá estar acompanhado de comprovação de origem, sob pena de apreensão do pescado, apetrechos, equipamentos e […]

Declaração de estoque é obrigatória ao armazenar peixes na piracema

Declaração de estoque na piracema Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, armazenados devem ser informados ao Instituto Estadual de Florestas – IEF/MG até o segundo dia útil após o início da Piracema (1° de novembro). A exigência incide sobre os […]

Produtores Rurais

Pescadores artesanais poderão acessar crédito rural (Pronaf) Pescadores artesanais são classificados como produtores rurais beneficiários da política agrícola, pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividade pesqueira de captura e criação de pescado (art. 187, § 1º CF/88), (art. 27 da Lei 11.959/2009). Aos pescadores artesanais e produtores rurais são garantidos os mesmos benefícios previdenciários, bem como […]

NOVO Programa social do Governo

Pescadores receberão Seguro Defeso e Bolsa Família juntos NOVO Programa social do Governo Permite receber Seguro Defeso e Bolsa Família ao mesmo tempo. A nova lei do novo Bolsa Família sancionada pelo presidente Lula garante aos pescadores artesanais a possibilidade de receberem ambos os benefícios. “Está reafirmado o compromisso do presidente Lula com os pescadores, […]

Atendimento:

  • Segunda a Sexta - 08:30 às 17:00

Localização:

  • Rua Piauí, 99 - Alvorada - Formiga/MG CEP: 35572-034

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