Resumo das atividades de 2023, recesso de Natal e Ano Novo

Resumo das atividades de 2023, recesso de Natal e Ano Novo Olá, Pescador e Pescadora. Chegamos ao final de mais um ano, mais uma etapa com muitas realizações. Todos sabemos das dificuldades enfrentadas pelos pescadores e pescadoras artesanais. Em 2023 tivemos o inicio de algumas mudanças. Em março o Governo realizou o I Seminário Nacional […]

Nota de Origem/Destino de pescado e Nota Fiscal Avulsa – qual a diferença?

Guia de Origem/Destino de pescado e Nota Fiscal Avulsa – Qual a diferença? Guia de Origem/Destino de pescado A guia de origem/destino de pescado é regulamentada pelo art. 112 do Decreto 47.383/2018 ANEXO I. Todo o produto da pesca deverá estar acompanhado de comprovação de origem, sob pena de apreensão do pescado, apetrechos, equipamentos e […]

Declaração de estoque é obrigatória ao armazenar peixes na piracema

Declaração de estoque na piracema Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, armazenados devem ser informados ao Instituto Estadual de Florestas – IEF/MG até o segundo dia útil após o início da Piracema (1° de novembro). A exigência incide sobre os […]

Produtores Rurais

Pescadores artesanais poderão acessar crédito rural (Pronaf) Pescadores artesanais são classificados como produtores rurais beneficiários da política agrícola, pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividade pesqueira de captura e criação de pescado (art. 187, § 1º CF/88), (art. 27 da Lei 11.959/2009). Aos pescadores artesanais e produtores rurais são garantidos os mesmos benefícios previdenciários, bem como […]

NOVO Programa social do Governo

Pescadores receberão Seguro Defeso e Bolsa Família juntos NOVO Programa social do Governo Permite receber Seguro Defeso e Bolsa Família ao mesmo tempo. A nova lei do novo Bolsa Família sancionada pelo presidente Lula garante aos pescadores artesanais a possibilidade de receberem ambos os benefícios. “Está reafirmado o compromisso do presidente Lula com os pescadores, […]

Aposentadoria do Pescador(a) Profissional ou Trabalhador Rural

Aposentadoria do Pescador(a) Profissional ou Trabalhador Rural Quando posso pedir minha aposentadoria? O pescador(a) profissional artesanal segurado especial tem direito a aposentadoria adiantada em relação aos demais segurados do INSS e poderá continuar com a carteira de pescador(a) profissional, desde que não seja aposentadoria por incapacidade ou invalidez. Ao completar 60 anos (homem), 55 anos […]

PIRACEMA 2023 / 2024

PIRACEMA 2023 / 2024 (1º de novembro a 28 de fevereiro) Importante saber… Em MG é permitida a pesca de espécies alóctone (nativa de uma bacia introduzida em outra), exótico (nativo de outro país, introduzido no Brasil), híbrido (cruzamento entre nativo e exótico).  Para mais informações acesse aqui IEF O RESUMO abaixo não dispensa a leitura […]

Aposentadoria do Pescador(a) ou Trabalhador Rural

Aposentadoria do Pescador(a) ou Trabalhador Rural Ao completar 60 anos (homem), 55 anos (mulher) pescadora, esposa ou companheira (mesmo não sendo pescadora), que não tenha vínculo de emprego urbano poderá pedir análise da aposentadoria na Colônia Z6. Toda documentação será elaborada pela Colônia com o pescador(a) e protocolada no INSS Digital sem a necessidade de […]