EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Colônia dos Pescadores e AQUICULTORES Z6 de Formiga e Região-MG, inscrita no CNPJ n. 64.486.798.0001-06, sediada na Rua Piaui, 99, Alvorada, Formiga/MG, CEP 35572-034, por seu representante legal e presidente, em conformidade com o Estatuto Social da Entidade convoca todos os associados quites com as obrigações estatutárias…
Seguro Defeso – Conclusão de análise exige biometria
Após recepcionar os documentos e formulários, a Colônia Z6 lança os requerimento de seguro defeso no sistema do INSS para analise.
Este ano imediatamente após receber o lançamento do seguro o INSS está notificando EXIGÊNCIA os pescadores que não possuem BIOMETRIA…
Carteira Suspensa e Seguro Defeso
No ano de 2017, diversos pescadores tiveram sua carteira suspensa em todo o Brasil.
Desde a época, a Colônia Z6, juntamente com as diversas entidades representativas dos pescadores…
O que é “PROTOCOLO” e qual sua validade?
O “protocolo” tem validade para pescar, receber benefícios previdenciários e seguro defeso.
O art. 22 da Portaria MPA 127/2023…
Placas de identificação em rede é obrigatória?
“Utilizar redes, espinhel, aparelhos de espera, permitidos ao pescador profissional sem placa de identificação, causa autuação e multa”…
Aposentadoria do Pescador e da Pescadora
O pescador profissional, ao completar 60 anos, a pescadora, a esposa ou companheira (mesmo não sendo pescadora, que auxilia na atividade de pesca ou rural)…
Pescadores Profissionais São Produtores Rurais?
SIM, pescadores profissionais são classificados como produtores rurais beneficiários da política agrícola, bem como pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividade pesqueira de captura e criação de pescado…
Pesca do Surubim e Pacamã
O Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria MMA nº 148/2022, que atualiza a lista oficial das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção..
Contribuição 2025 com desconto e atendimento mais fácil!
Colônias de Pescadores são entidades legitimamente representativas dos pescadores profissionais artesanais. Sua criação remonta a 1818, no Brasil, 1919, pela Marinha de Guerra, com fundamento na defesa nacional, com o lema “Pátria e Dever” – “ninguém melhor que os pescadores conhece os segredos dos rios e mares”…
Pronaf – Pesca e Aquicultura.
O lançamento do Plano Safra e do Plano Safra da Agricultura Familiar disponibiliza aos pescadores e aquicultores financiamento disponível em vários programas e modalidades de crédito…