Piracema – O que pode e o que não pode!
Bacia Hidrográfica: Rio principal, afluentes, lagos, lagoas, reservatórios e demais coleções de água de sua formação.
Em MG é permitida a pesca de espécies alóctone…
Declaração de Estoque
O objetivo da declaração do estoque de pescado é resguardar o prestador de serviços de que seu pescado foi capturado em período anterior à piracema e, por isto, está de acordo com a legislação…
Seguro Defeso, quem pode receber?
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como “seguro-defeso”, é um benefício de um salário mínimo que o INSS paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte…
Recadastramento da Carteira de Pesca
O recadastramento é uma atualização de cadastro do Governo Federal para regularizar as carteiras de pescadores (as) em todo o Brasil e receberem a NOVA CARTEIRA…
Manutenção da carteira de pescador profissional – Portaria MPA 127/2023
Para manter a validade da carteira de pescador profissional e continuar exercendo a atividade, o pescador profissional deverá fazer a MANUTENÇÃO de sua carteira a cada ano…
Cadastro no IEF é obrigatório?
O cadastro de pescadores profissionais no IEF é obrigatório para comercializar e industrializar produtos e petrechos de pesca, desenvolver atividade de exploração direta ou indireta dos recursos pesqueiros…
Guia de origem/destino do pescado e Nota Fiscal Avulsa (NFA)
Após terem a emissão de nota fiscal avulsa – NFA interrompida pela Receita Estadual (Formiga-MG), pescadores profissionais voltam a emitir o documento.
Superintendência Federal de Pesca MG visita Colônia Z6 de Formiga/MG
A visita aconteceu no dia 01 de outubro de 2024. O presidente da Colônia, Evaldo, recebeu a cordial visita da servidora da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em MG MARIA ANET SILVA LOPES representando o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura – SFPA-MG Roberto Xavier Ribeiro.
ATA de encerramento de prazo para registro de chapas ao processo eleitoral de Diretoria e Conselho Fiscal da Colônia …
Às 17:00hs do dia 22 de dezembro de 2023 na Sede da Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-6 de Formiga/MG e Região “Presidente Rafael Ribeiro de Araújo” situada na Rua Piaui, 99, Bairro: Alvorada, nesta cidade de Formiga/MG.
Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z6 de Formiga e Região “Presidente Rafael Ribeiro de Araújo”
Edital de Convocação – A Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-6 de Formiga e Região, inscrita no CNPJ n. 64.486.798/0001-06, sediada à Rua Piauí, nº 99, Alvorada, Formiga/MG, CEP 35572-034…