Pescadores Profissionais São Produtores Rurais?
SIM, pescadores profissionais são classificados como produtores rurais beneficiários da política agrícola, bem como pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividade pesqueira de captura e criação de pescado.
Aos pescadores artesanais e produtores rurais são garantidos os mesmos benefícios previdenciários, bem como as políticas públicas de crédito.
Linhas de Crédito Rural – Pronaf
“Fizemos articulação para abranger em especial a pesca artesanal, os pescadores artesanais encontram muitos entraves na operação financeira e precisamos ajudá-los”. (Ministro da Pesca – André de Paula)…
Há desde linhas voltadas à compra de equipamentos… até o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para pequenos produtores. “Temos um grande trabalho pela frente para facilitar o acesso do nosso público aos recursos disponíveis”, explica o ministro.
Os recursos podem ser acessados com intermédio de instituições financeiras – dentre elas Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, BASA ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Pescadores artesanais e pequenos produtores.
Poderão acessar o crédito disponível no Pronaf, único programa do Governo Federal voltado exclusivamente para a agricultura familiar. “Estamos atuando para inserir as comunidades pesqueiras tradicionais em diversos planos e programas do governo com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS)”, explicou o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.