Legislação

RESOLUÇÃO Nº 657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

Segunda, 28 Janeiro 2013 12:21

RESOLUÇÃO Nº 657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante os períodos de defeso, instituído pela…

PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JUNHO DE 2008

Segunda, 28 Janeiro 2013 12:04

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISPORTARIA Nº 18, DE 11 DE JUNHO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE…

PORTARIA Nº 50, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007

Segunda, 28 Janeiro 2013 12:00

PORTARIA Nº 50, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -…

PORTARIA Nº 49, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007

Segunda, 28 Janeiro 2013 11:53

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 49, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO…

PORTARIA IEF Nº 111, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003

Segunda, 28 Janeiro 2013 11:48

PORTARIA IEF Nº 111, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003. Estabelece tamanhos mínimos para captura e transporte de espécies nativas de peixes das de bacias hidrográfica de…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2012

Segunda, 28 Janeiro 2013 11:24

GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no…