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MPA lança novo modelo da Carteira de Pescador Profissional

O documento será parecido com uma carteira de identidade, com foto e um chip que contém todas as informações do trabalhador. A nova carteira será emitida pelo MPA, terá validade em todo o território nacional e não precisará ser renovada. Em caso de extravio, furto ou roubo, o pescador poderá comunicar a ocorrência ao órgão ou entidade que estiver filiado. As antigas continuam válidas até o vencimento.

Para evitar fraudes e que outras pessoas consigam obter irregular mente a carteira, o MPA atuará em parceria com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores. A partir de agora, a CNPA, será responsável por recepcionar, checar os documentos referentes à inscrição e manutenção de  Pescadores no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP, e conferir se o trabalhador ainda exerce a atividade de pescador artesanal, antes de enviar as informações ao MPA. “A carteira de pescador é para pescador.

A parceria também permitirá ao trabalhador tirar a carteira de Pescador Profissional Artesanal através da entrega de documentos na Colônia mais próxima sem ter que ir, necessariamente, até a Superinten dência do MPA no estado. “Essa é uma forma de facilitar para este tipo de trabalhador que enfrenta problema de deslocamento para obter o registro e partilhar de maneira responsável com a Confederação, a responsa bilidade do exercício profissional do pescador, da qualidade, da confiabilidade do registro muitas vezes questionado”, afirmou o secretário substituto de Monitora mento e Controle da Pesca e Aquicultura, Henrique Figueiredo.

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